MME trabalha em medidas adicionais de ajuda ao setor elétrico

Medidas de ajuda considera até mesmo incluir mercado livre e novos mecanismos de descontratação no mesmo modelo da REN 711 de 2016.

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O Ministério de Minas e Energia trabalha em duas frentes para ajudar os agentes do setor elétrico diante da crise do novo coronavírus.

A primeira é esperada para os próximos dias, até esta semana, e refere-se à publicação do decreto que regulamenta a MP 950 e a operação da conta covid.

Essa outra normativa poderá ficar em um horizonte até julho, mesma estimativa em que o MME espera colocar seu novo cronograma de leilões em substituição aos certames que foram postergados.

Mas tratamos como prioridade e estamos debruçados também ao longo do mês de maio  sobre as questões de sobrecontratação das distribuidoras, estudos relacionados a acordos bilaterais e mecanismos de descontratação.

Disse que o ministério não descarta no momento nenhuma medida dentre as recebidas nas cerca de 60 reuniões que foram mantidas com os agentes para ações de combate à crise sanitária da covid-19.

A regra só atribuía essa possibilidade a empreendimentos que ainda não estivessem em operação comercial e foi uma das formas de enfrentamento à crise das distribuidoras que foi adotado concomitantemente à conta ACR. O presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, por sua vez reforçou a importância de se ter a manutenção dos leilões de térmicas no país como forma de dar suporte à expansão da matriz elétrica nacional com as renováveis.

Lembrou que no âmbito do grupo internacional do Cigré há estudos que apontam que países já se preocupam com essa cobertura quando a penetração dessas fontes intermitentes alcança cerca de 30% do mix. “A estratégia tem sido a combinação entre as renováveis e a térmica a gás natural por conta da estabilidade e da segurança elétrica, a matriz mundial tende para isso”, destacou.

Quanto à expansão da matriz, o diretor de programa do MME disse que o órgão estima apresentar o novo cronograma de leilões a partir de meados de junho a até julho.

Bibliografia: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53134632/mme-trabalha-em-medidas-adicionais-de-ajuda-ao-setor-eletrico